Astro de Ogum promulga lei que cria incentivos fiscais e gera empregos em São Luís.

Screenshot_20170601-181517.pngFoi promulgada, no dia 7 de março, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), a lei que cria o “Programa de Incentivos, Eventos, Empreendimentos e Negócios – denominado de Pró-São Luís”. A legislação publicada essa semana, no Diário Oficial do Município (DOM), conta com 17 artigos. Como o dispositivo não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT), coube ao chefe do Legislativo Municipal promulgar a lei.

A legislação municipal, resultante do Projeto de Lei nº 130/2016, de autoria da vereadora Rose Sales, explicita como deve ser a competência para o ordenamento das atividades econômicas e urbanas, a inserção formal de mão de obra ociosa no mercado de trabalho.

“O Programa Pró-São Luís engloba, eventos, empreendimentos e negócios, com o intuito de simplificar os tramites administrativos, identificar e mapear áreas de especial interesse do município às empresas que desenvolvam atividades na área de construção civil; construção civil pesada, engenharia eletrônica; metalurgia; transportes de cargas e logística empresarial; ações portuária de carga e descarga de petróleo e gás; engenharia de segurança do trabalho; gestão e engenharia ambiental, oportunizando a valorização de mão-de-obra local”, afirma o paragrafo I, do artigo 1º da lei.

Além de criar os incentivos fiscais para eventos, empreendimentos e negócios, o dispositivo promulgado pela Câmara também visa gerar novos empregos e renda, priorizando a mão-de-obra local da capital maranhense.

Deputado Wellington manifesta apoio à Associação dos Profissionais de Comunicação do Maranhão e destaca Dia da Imprensa

IMG-20170601-WA0075O deputado estadual Wellington do Curso (PP) declarou apoio à Associação dos Profissionais de Comunicação do Maranhão (ASPCOM). A declaração foi feita no lançamento da Aspcom, que aconteceu no Anfiteatro do Jornal O Imparcial. A Associação nasce com foco no fortalecimento da comunicação no Estado do Maranhão, na valorização e integração do profissional que atua na comunicação em suas diversas áreas.

Ao fazer referência ao Dia da Imprensa, celebrado hoje (1º), Wellington destacou a função desses profissionais que, segundo ele, desenvolvem uma função de grande importância ao levar a informação.

“Ser profissional da comunicação é ser capaz de encarar uma grande responsabilidade que é a de levar a informação ate o cidadão. Por entender isso, desde o início do mandato, tenho um posicionamento em defesa dos profissionais da imprensa. A vocês a minha admiração e respeito!”, pontuou Wellington.

Ainda ao manifestar apoio à Associação dos Profissionais de Comunicação do Maranhão, Wellington mencionou algumas ações em defesa da categoria.

“Ouvimos a categoria e, dentre as solicitações, há a de realização de concurso na Administração para os cargos de comunicação. Já fizemos essa defesa no Parlamento e estamos à disposição para articular as ações em defesa da categoria”, disse Wellington.

Prefeitura apresenta boas experiências de Transparência Pública em evento na Assembleia Legislativa

Prefeitura apresenta boas experiências de Transparência Pública em evento na Assembleia Legislativa

Prefeitura apresenta boas experiências no setor da transparência em comemoração ao 5 anos da leiA Prefeitura de São Luís apresentou nesta quarta-feira (31), em evento comemorativo dos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), realizado pela Rede de Controle da Gestão Pública, balanço das principais ações desenvolvidas para a garantia do cumprimento desse dispositivo legal em âmbito municipal. O ato aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O controlador-geral do município, Jackson Castro, explanou sobre o trabalho desenvolvido pela Prefeitura na área do controle interno e da transparência, a conduziram à primeira colocação no ranking das capitais e cidades brasileiras que melhor cumpriram a Lei de Acesso à Informação. A cidade de São Luis foi destacada com a nota 10, conforme a 3ª avaliação da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU).

Jackson Castro afirmou que o resultado traduz a eficiência e o compromisso do prefeito Edivaldo na prestação de contas ao cidadão. Pontuou ainda que a menção positiva é fruto da sistematização de um trabalho efetivo executado desde a criação do decreto instituindo a disponibilização de sistemas eletrônicos que permitiram ao cidadão mais acesso aos documentos públicos, a organização de equipes de coordenação, a capacitação de profissionais para o trabalho e, principalmente, a melhoria do Portal da Transparência, entre outros fatores.

“Contabilizamos um avanço gigantesco na área da transparência. A partir do desenvolvimento de um trabalho sério e comprometido da Prefeitura de São Luís, a capital desponta agora como os melhores indicadores de qualidade na aplicação da Lei de Acesso à Informação. Podemos dizer que hoje existe, verdadeiramente, um sistema, no âmbito da Prefeitura de São Luís, que permite a qualquer cidadão ter acesso, em qualquer lugar do Brasil e do mundo, às informações do município”, afirmou o controlador-geral do Município.

DEMANDAS

Jackson Castro afirmou ainda em sua apresentação que, das demandas por informações solicitadas pela população, no ano passado, o município atendeu quase 90%, uma realidade bem diferente da de 2013, quando o cidadão não dispunha de instrumentos para o acesso à informação. A partir da gestão Edivaldo, foi realizado todo um trabalho para que São Luís tivesse excelência quanto à transparência pública.

O diagnóstico apresentado pelo controlador aponta ainda que na escala das informações solicitadas pela população, grande maioria requeria dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Controladoria Geral do Município (CGM) e das secretarias municipais da Fazenda (Semfaz) e Administração (Semad), nessa ordem.

Jackson Castro citou também outras ações da Prefeitura que fizeram de São Luís a cidade mais transparente do país, como a criação de uma ouvidoria e um grupo de trabalho, dentro da Controladoria Geral do Município. Também dá ênfase ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís, que cumpre totalmente as exigências da Lei de Acesso à Informação às administrações públicas.

PORTAL

No portal o cidadão pode acessar informações e dados sobre procedimentos licitatórios, receita municipal e despesas de execução; informações sobre fornecedores de produtos e serviços; demonstrativos fiscais com relatórios de gestão fiscal (RGF) e relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO); dados de gestão sobre convênios celebrados; Legislação Municipal com leis editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Diário Oficial do Município, fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das secretarias municipais, entre outros dados.

Para elevar ainda mais os indicadores de qualidade nesse aspecto, em âmbito municipal, o controlador-geral informou que novas iniciativas estão sendo adotadas pela Prefeitura com essa finalidade, entre aprimoramento do Portal da Transparência com mais informações e linguagem mais fácil para que a população tenha melhor compreensão sobre os dados dispostos na página e, também, mais agilidade nas respostas às demandas da sociedade. Estão trabalhando também para o aprimoramento dos processos de gestão da informação, melhoria da infraestrutura e dos equipamentos, além da implantação de novos sistemas eletrônicos de informação e controle interno.

Organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão – articulação que congrega 20 órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal com atuação nas áreas de controle, fiscalização e prevenção à corrupção – o evento contou ainda com participação do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino; da ouvidora-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Cláudia Mancebo, do procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; do secretário estadual de Transparência, Rodrigo Lago; da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez; e do chefe da Controladoria-Geral da União no Maranhão, Francisco Alves Moreira.

Prefeitura intensifica limpeza e desobstrução de canais e galerias após chuvas na capital

Prefeitura intensifica limpeza e desobstrução de canais e galerias após chuvas na capital
Devido às fortes chuvas que atingiram a capital nos últimos dias, a Prefeitura de São Luís montou uma força-tarefa que está trabalhando nas áreas mais atingidas pelo grande volume de água. Entre as ações emergenciais estão a limpeza com retirada de sedimentos, desobstruções de bueiros e galerias e ainda uma análise técnica destes locais. As equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) se concentram nos bairros Coroado, Coroadinho, Anil, Cidade Olímpica e São Cristóvão, entre outros pontos atingidos, com serviços emergenciais.

“Foi uma chuva atípica, considerando o período e que deixou muitos problemas, mas estamos com esse trabalho mais intensivo”, enfatizou o titular da Semosp, Antônio Araújo, referindo-se às precipitações que ocorreram domingo (28) e segunda (29). De acordo com o Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) choveu, apenas nestes dois dias, 100mm dos 316mm esperados para o mês de maio.

Na galeria da Ponte São Sebastião, que corta a Avenida Casemiro Junior, no Anil, as equipes da Semosp prosseguiam o trabalho de desobstrução com serviço mecanizado. A ação teve início logo após as chuvas da última segunda-feira (29). No local é realizada a retirada de sedmentos – barro, arenosos e matagal – para aumentar a abertura (calha) do Rio Anil.

Por ocasião das chuvas, houve ainda um grande arrastão de material arenoso para a galeria, causando obstrução, informa Antônio Araújo. “Devido esse volume intenso de chuvas, pela primeira vez a galeria inundou chegando a transbordar. Com esse alargamento e limpeza da calha do rio, em próximas chuvas esse problema não vai se repetir”, enfatizou Antônio Araújo. O secretário da Semosp reiterou ainda que os serviços vão preparar a área para volume de chuvas semelhante.

BUEIROS

Na área do Coroado, as equipes se concentram na Rua do Cobalto e adjacências. No local, a Prefeitura realiza a limpeza dos bueiros com a retirada de detritos. “Identificamos um grande volume de lixo naquela área e estamos realizando a retirada para que não volte a obstruir”, explica Antônio Araújo.

No Coroadinho, nas proximidades do Rio das Bicas, além dos trabalhos de desobstrução, a Prefeitura faz levantamento da situação e inspeção junto às comunidades. Os serviços de limpeza e desobstrução são promovidos na Avenida 1, bairro Cidade Olímpica, onde é construída uma borda do rio para assegurar a fundação do terreno que está comprometida devido o volume de construções na área. A limpeza do canal é outro serviço executado pela Semosp no trecho. A Avenida Guajajaras, no São Cristóvão, também recebe os serviços de limpeza.

Quem acompanhou os serviços parabenizou a iniciativa da Prefeitura. Para o aposentado José Raimundo Viégas, 78 anos, que mora na Avenida Casemiro Junior desde seu nascimento. “Esse trabalho da Prefeitura é muito correto e vai deixar a gente tranquilo”, disse o morador.

LIMPEZA PÚBLICA

Paralelamente ao trabalho nas áreas que mais sofreram com os alagamentos, a Prefeitura realiza a limpeza de canteiros em vias públicas de fluxo intenso. Equipes do Comitê Gestor de Limpeza Urbana da Prefeitura, promove grande operação de limpeza da cidade. O Centro Histórico e adjacências recebem ações de capina e roçagem. Equipes se concentraram no Anel Viário na manhã desta terça-feira (30).

Para executar esta operação na cidade, a Prefeitura contratou 100 novos homens que complementam as equipes existentes para a retirada do mato dos canteiros e outros espaços públicos. A avenida Mário Andreazza, no Olho d´Água; Daniel de La Touche e Aririzal (Cohama), São Luís Rei França e Boa Esperança (Turu) e Luiz Rocha (Fé em Deus) já receberam os serviços.

Entre as etapas dos serviços são promovidos ainda limpeza de praças, fixação de placas, revisão da iluminação pública, podas de árvores, roçagem, capina, análise de comprometimento das árvores e ação dos agentes de endemias, além de avaliação das árvores.

 

 

Délcio Luiz na gravação do 1º CD ao vivo do Grupo Bombô, no Porto da Gabi

gabiO cantor e compositor Délcio Luiz, um dos nomes mais expressivos do samba e do pagode no Brasil, será a atração nacional do Porto da Gabi na gravação do primeiro CD ao vivo do Grupo Bombô, neste sábado (03/06), a partir das 20h. Com 25 anos de carreira, o artista carioca, que fez fama na década de 90 como líder do Grupo Raça e também já integrou o lendário Fundo de Quintal, desembarca na Ilha para apresentar canções eternizadas na memória do público, gravadas por ele e por outros intérpretes, como Belo, Péricles, Chrigor (ex-Exaltasamba) e tantos outros.

Lançado em 3 de novembro de 2016, o Grupo Bombô é formado com base em um novo conceito, que valoriza o samba de raiz.

A noite também será animada por alguns dos principais grupos e artistas locais e a expectativa é de casa cheia. Foram convidados e confirmaram presença Neyzinho e o Pagode do Poder, Grupo Tô Di Mais, Bulico e Dedê, Junior Bracinho e Preto Tipo A. O agito ficará por conta, ainda, do Paredão Palio Granja, DJ Denna Mixx e DJ Beto.

Ingressos

O primeiro lote de ingressos já está esgotado e o segundo já está à venda, na Nova Music Play (Rua do Passeio, Centro). A entrada individual custa R$ 20 e a casadinha pode ser comprada ao preço de R$ 30. Informações: (98) 98701 0103.

Serviço

O que: gravação do primeiro CD ao vivo do Grupo Bombô, com show de Délcio Luiz

Quando: sábado, dia 3 de junho, a partir das 21h

Onde: Porto da Gabi, no Aterro do Bacanga

Ingressos: R$ 20 (individual) e R$ 30 (casadinha)